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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Localizada(s)
23
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Última atualização: 12/12/2025
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Indicação n° 108/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
Processo N°:
393/2025
Protocolo N°:
ID:
1020
Data:
04/12/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 107/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI AUXÍLIO-DESLOCAMENTO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUANDO EM MISSÃO OFICIAL FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO
Processo N°:
392/2025
Protocolo N°:
ID:
1019
Data:
01/12/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 99/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DO TIPO REVSOL NO MORRO DO ALEMÃO SALVADOR, PRÓXIMO AO BAR PIXIXICA, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO NEGRO, ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°:
357/2025
Protocolo N°:
ID:
1002
Data:
03/11/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2025
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, QUE " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
290/2025
Protocolo N°:
ID:
993
Data:
08/09/2025 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 82/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “ANÁLISE E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, O PROGRAMA “FEIRA ITINERANTE NOS BAIRROS”, CONFORME MINUTA EM ANEXO”
Processo N°:
289/2025
Protocolo N°:
ID:
969
Data:
08/09/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 77/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “CRIAÇÃO DE CANAL DE OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES NO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
259/2025
Protocolo N°:
ID:
964
Data:
25/08/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 73/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: " QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO INCAPER”.
Processo N°:
245/2025
Protocolo N°:
ID:
960
Data:
11/08/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "QUE SEJAM PROVIDENCIADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
235/2025
Protocolo N°:
ID:
950
Data:
11/08/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 60/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL MANELÃO”.
Processo N°:
187/2025
Protocolo N°:
ID:
949
Data:
30/06/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 50/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:" QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE EM CONSTRUIR UMA PISTA DE MOTOCROSS”.
Processo N°:
151/2025
Protocolo N°:
ID:
916
Data:
22/05/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
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