Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: IVANETE KUSTER 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 104/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 387/2025 Protocolo N°: ID: 1007 Data: 24/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2025
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO AZUL - TRANSPORTE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: ID: 1023 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 79/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES LATERAIS (DEFENSAS METÁLICAS/GUARDA-CORPO) NA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SABIÁ TERCEIRO”.
Processo N°: 284/2025 Protocolo N°: ID: 966 Data: 08/09/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Moção n° 4/2025
MOÇÃO Nº 004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS, À EQUIPE DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) DO SAMU, COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS: DR. FABRÍCIO CARDOSO DA COSTA - MÉDICO; EDUARDO BONATTO - CONDUTOR E LARISSA MARIELLEN DE PAULO POUBEL FOLGER - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E REGIÃO.
Processo N°: 291/2025 Protocolo N°: ID: 981 Data: 08/09/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 78/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - - “ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE UM RADAR COM LIMITE DE 40 KM/H OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE BRAÇO DO SUL”.
Processo N°: 260/2025 Protocolo N°: ID: 965 Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 76/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM EMPREENDIDAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DO TIPO REVSOL NO MORRO LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDA-DE DO SABIÁ II E O CÓRREGO GAMELEIRA.”.
Processo N°: 258/2025 Protocolo N°: ID: 963 Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 75/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TIPO REVSOL NO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DO PIPA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 257/2025 Protocolo N°: ID: 962 Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 68/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA REALIZADA A APLICAÇÃO DE MATERIAL TIPO ‘REVISOL’ NO TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADO ENTRE OS TERRENOS DO SENHOR AFRÂNIO E DO SENHOR MÁRCIO MATIAS”.
Processo N°: 240/2025 Protocolo N°: ID: 955 Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 66/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NO CÓRREGO DA DIVISA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 238/2025 Protocolo N°: ID: 953 Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IGUALDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: ID: 922 Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
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