Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: AMILTON JOSÉ TREVIZANI 
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Indicação n° 25/2022
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DETERMINA OS REQUISITOS FORMAIS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 231/2022 Protocolo N°: ID: 688 Data: 26/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Indicação n° 24/2022
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ARTIGO Nº 119 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROCEDA A REABERTURA DA ESTRADA QUE COMEÇA NO CÓRREGO SERRA DA MULA E TERMINA NO CÓRREGO SANTA HELENA.
Processo N°: 230/2022 Protocolo N°: ID: 687 Data: 26/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Indicação n° 19/2022
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 194/2022 Protocolo N°: ID: 671 Data: 09/08/2022 10:32:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Moção n° 1/2022
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A DECISÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CÓPIA DE PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FULTEBOL RANCHO FUNDO PELA CONQUISTA DO TITULO NO CAMPEONATO INTER-REGIONAL 2022, NA MODALIDADE TITULAR.
Processo N°: 129/2022 Protocolo N°: ID: 650 Data: 09/05/2022 10:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Indicação n° 11/2022
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTARES E COM FULCRO NO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOLICITA EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR OU FORNECER LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NOS TERMOS DEFINIDOS NO ART. 9-H DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006.
Processo N°: 117/2022 Protocolo N°: ID: 645 Data: 20/04/2022 08:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Indicação n° 9/2022
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOLICITA A EXMA. SRA. ANA ISABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEIF "BRAÇO DO SUL".
Processo N°: 103/2022 Protocolo N°: ID: 644 Data: 06/04/2022 10:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Indicação n° 7/2022
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOLICITA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO CESTA BÁSICA" NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 92/2022 Protocolo N°: ID: 638 Data: 29/03/2022 10:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Indicação n° 4/2022
INDICANDO A NECESSIDADE DA TOMADA DE PROCEDIMENTO LEGAIS E NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA INCENTIVAR, FOMENTAR E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 84/2022 Protocolo N°: ID: 627 Data: 10/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Indicação n° 3/2022
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PROCEDA O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE FAZENDA BRUNI, COM INÍCIO NO CAMPO DE FUTEBOL, PASSANDO PELO BAR E TÉRMINO NA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Processo N°: 45/2022 Protocolo N°: ID: 621 Data: 10/02/2022 10:07:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
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