Melhore sua busca

  Resolução 148/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o § 1º do art. 4º da Resolução Nº 109, de 30 de abril de 2012, da Câmara Municipal de São Domingos do Norte.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.