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Última atualização: 16/09/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 158/2026
Resolução nº 158, 14 de setembro de 2026, que " Altera o art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos do Norte - ES, para disciplinar a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura".
Data: 14/09/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 157/2026
Resolução nº 157, de 11 de março de 2026, que "Altera a Resolução nº 154, de 14 de julho de 2025, e dá outras providências".
Data: 11/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 00/2026
DECLARAÇÃO ATOS NORMATIVOS
Data: 22/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 156/2025
Resolução nº 156, de 24 de novembro de 2025, que " Altera dispositivos da Resolução nº 153 de 12 de maio de 2025, que regulamenta o uso e controle do veículo oficial da Câmara Municipal de São Domingos do Norte - ES'.
Data: 24/11/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 155/2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES, para criar a Procuradoria da Mulher e modificar a redação do art. 74.
Data: 14/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 154/2025
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES e dá outras providências
Data: 14/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 153/2025
Regulamenta o uso e controle do veículo oficial da Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES.
Data: 12/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 152/2024
Altera a Resolução nº 36, de 14 de novembro de 1994
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 151/2024
Concede licença a Vereador
Data: 26/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 150/2024
Revoga a Resolução 114, de 11 de março de 2013 e a Resolução nº 147, de 13 de julho de 2022
Data: 11/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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