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Última atualização: 31/10/2024   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 375/2024
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de São Domingos do Norte-ES para o Exercício Financeiro de 2025.
Data: 26/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 374/2024
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, referente ao Exercício de 2021 sob a responsabilidade da Senhora Ana Izabel Malacarne de Oliveira.
Data: 24/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 373/2024
Concede Títulos de Cidadão Dominguense
Data: 09/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 151/2024
Concede licença a Vereador
Data: 26/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 150/2024
Revoga a Resolução 114, de 11 de março de 2013 e a Resolução nº 147, de 13 de julho de 2022
Data: 11/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 149/2024
Revoga a Resolução nº 133, de 11 de junho de 2018 e a Resolução nº 138, de 29 de abril de 2019.
Data: 22/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGUIMAR CELANTI
Portaria n° 34/2024
PORTARIA Nº 034-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
Data: 31/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 33/2024
PORTARIA Nº 033-2024 - TRANSFERE O GOZO DO FERIADO MUNICIPAL
Data: 24/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 32/2024
PORTARIA Nº 32-2024 - CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR
Data: 09/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 31/2024
PORTARIA Nº 031-2024 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Data: 22/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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