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Última atualização: 06/10/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 383/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, DE 31 DE AGOSTO DE 2026, QUE " APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027".
Data: 31/08/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 382/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 382 - 10-08-2026 - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DOMINGUENSE E DE HONRA AO MÉRITO
Data: 10/08/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 381/2026
Decreto Legislativo nº 381, de 10 de julho de 2026, que " Declara a perda do mandato eletivo da Vereadora Andressa Aparecida Ferreira Siqueira, por violação do artigo 7º , inciso III do Decreto de Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967".
Data: 10/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 158/2026
Resolução nº 158, 14 de setembro de 2026, que " Altera o art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos do Norte - ES, para disciplinar a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura".
Data: 14/09/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 157/2026
Resolução nº 157, de 11 de março de 2026, que "Altera a Resolução nº 154, de 14 de julho de 2025, e dá outras providências".
Data: 11/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 35/2026
PORTARIA Nº 35 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Data: 30/09/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 34/2026
PORTARIA Nº 34 - CONCEDE FÉRIAS SERVIDORA
Data: 31/08/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 33/2026
PORTARIA Nº 33 - ALTERA EXCEPCIONALMENTE HORÁRIO DO EXPEDIENTE
Data: 26/08/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 32/2026
PORTARIA Nº 32 - DECLARA LUTO OFICIAL
Data: 20/08/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 31/2026
PORTARIA Nº 31 - REDESIGNA A SESSÃO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2026
Data: 08/07/2026 Situação: Em Vigor
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