Situação: Em Vigor Ano: 2020 
Localizada(s) 67 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 364/2020
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de São Domingos do Norte para o Exercício Financeiro de 2021 .
Data: 31/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 67/2020
Concede Férias a Servidor.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 66/2020
Exonera Servidor.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 65/2020
Exonera Servidor.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 64/2020
Exonera Servidor.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 63/2020
Exonera Servidor.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 62/2020
Exonera Servidor.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 61/2020
Exonera Servidor.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 60/2020
Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da Ordem Cronológica de Exigibilidade da Obrigações Financeira, regidas pelas Leis Federais nº 4.320/64, nº 8.666/93 e nº 10.520/02, no âmbito do Poder Legislativo do Município da São Domingos do Norte e dá outras providências.
Data: 28/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 59/2020
Concede Licença Médica a Vereador para tratamento de saúde.
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.