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Projeto de Resolução n° 4/2021
ALTERA O CAPUT DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 307/2021 Protocolo N°: ID: 615 Data: 05/08/2021 14:50:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2021
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 306/2021 Protocolo N°: ID: 614 Data: 04/08/2021 13:28:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2021
ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 142 DE 15 DE ABRIL DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.
Processo N°: 209/2021 Protocolo N°: ID: 364 Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES PELA INTERNET EM TEMPO REAL.
Processo N°: 177/2021 Protocolo N°: ID: 363 Data: 25/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 1/2021
ALTERA O CAPUT DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 70/2021 Protocolo N°: ID: 362 Data: 04/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 301/2019 Protocolo N°: ID: 358 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2019
ALTERA A LEI Nº 956 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/2019 Protocolo N°: ID: 336 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2019 Protocolo N°: ID: 335 Data: 04/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2019
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 198/2019 Protocolo N°: ID: 345 Data: 07/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 5/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO SETOR CONTÁBIL, FINANCEIRO E DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2019 Protocolo N°: ID: 360 Data: 08/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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