Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: LEONEL MENEGUITE 
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Projeto de Lei Legislativo n° 6/2023
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 192/2023 Protocolo N°: ID: 773 Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE DÁ NOME À RUA.
Processo N°: 31/2023 Protocolo N°: ID: 715 Data: 09/02/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2022
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RANCHO FUNDO.
Processo N°: 258/2022 Protocolo N°: ID: 703 Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2022
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO SPERANDIO.
Processo N°: 257/2022 Protocolo N°: ID: 702 Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2021
INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.
Processo N°: 427/2021 Protocolo N°: ID: 624 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2018
PROÍBE O USO DE PELÍCULA REFLETIVA TIPO "INSUFILME" NOS VIDROS DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE REPRESENTAÇÃO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, SUPERIORES A 25% DE ESCURECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 278/2018 Protocolo N°: ID: 328 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2018
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE REPRESENTAÇÃO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E NUMERAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 277/2018 Protocolo N°: ID: 327 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2017
DÁ NOME À RUA.
Processo N°: 207/2017 Protocolo N°: ID: 321 Data: 09/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2017
DÁ NOME À RUA.
Processo N°: 16/2017 Protocolo N°: ID: 537 Data: 03/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adriano Tamanini, CLEBER TADEU FERREIRA MORONARI, ELTON DEPRÁ, Emerson Grobério, ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LARISSA MARIELLEN DE PAULO POUBEL GAZOLLI, LEONEL MENEGUITE, LUIZ CARLOS BARBIERI, MARCIELI ALVES
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2017
DÁ NOME À RUA.
Processo N°: 35/2017 Protocolo N°: ID: 538 Data: 23/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adriano Tamanini, CLEBER TADEU FERREIRA MORONARI, ELTON DEPRÁ, Emerson Grobério, ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LARISSA MARIELLEN DE PAULO POUBEL GAZOLLI, LEONEL MENEGUITE, LUIZ CARLOS BARBIERI, MARCIELI ALVES
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