Ano Processo: 2018 Autor: PODER EXECULTIVO  
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Projeto de Lei Executivo n° 23/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 291/2018 Protocolo N°: ID: 251 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, RERENTE À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2018 Protocolo N°: ID: 250 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2018
ALTERA A LEI Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, DISPÕE SOBRE O PLANO CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/2018 Protocolo N°: ID: 249 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 889, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Processo N°: 269/2018 Protocolo N°: ID: 247 Data: 19/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2018
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 .
Processo N°: 270/2018 Protocolo N°: ID: 248 Data: 11/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2018
ALTERA A LEI Nº 843, DE 1 L DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 268/2018 Protocolo N°: ID: 246 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2018
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2018 Protocolo N°: ID: 245 Data: 11/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 16/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2018 Protocolo N°: ID: 244 Data: 24/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 15/2018
CRIA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR DE FROTAS MODIFICANDO O ANEXO II DA LEI Nº 71 DE 30 DE JUNHO DE 1995, 03 (TRÊS) VAGAS DE SERVENTE E 01 (UMA) VAGA DE PROCURADOR MUNICIPAL, ACRESCENTANDO O ANEXO IDA LEI Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2018 Protocolo N°: ID: 243 Data: 09/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 14/2018
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 684, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2018 Protocolo N°: ID: 256 Data: 04/07/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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