Melhore sua busca

  Portaria 19/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: PORTARIA Nº 019-2024 - DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIA - 25-04-2024
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.