Melhore sua busca

  Resolução 131/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o art. 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos do Norte.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução36/1994 14/11/1994IncluiAlínea "Q" e § 4° e inciso VI do Art. 29

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.