Tipo: Portaria Ano: 2016 
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Portaria n° 27/2016
Designa Comissão para Descarte de Documentos Antigos e Inservíveis da Câmara Municipal de São Domingos do Norte.
Data: 13/09/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 25/2016
Designa servidora Fiscal de Contrato.
Data: 01/09/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 24/2016
Nomeia Servidor
Data: 01/09/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 23/2016
Concede Aposentadoria.
Data: 31/08/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 13/2016
Nomear servidor para as tarefas inerentes aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI criada com o intuito de apurar irregularidades ocorridas na Câmara Municipal de São Domingos do Norte.
Data: 20/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 12/2016
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com o intuito de apurar irregularidades ocorridas na Câmara Municipal de São Domingos do Norte referentes ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2015, conforme requisição do Ministério Público deste Município.
Data: 18/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 11/2016
Concede Diária à Vereadora
Data: 05/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 10/2016
Concede Diária a Vereador
Data: 05/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 09/2016
Concede Diária a Vereador
Data: 05/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 08-A/2016
Concede Diária a Vereador
Data: 29/03/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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