Ano: 2021 
Localizada(s) 89 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 366/2021
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de São Domingos do Norte-ES para o Exercício Financeiro de 2022
Data: 30/08/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 365/2021
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-ES , referente ao Execício de 2017,sob a responsabilidade do Senhor Pedro Amarildo Dalmonte.
Data: 11/08/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 144/2021
Altera o caput do art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos do Norte.
Data: 30/08/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 143/2021
Altera o art. 3° da Resolução nº 142 de 15 de abril de 2021, da Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES.
Data: 31/05/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 142/2021
Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES pela internet, em tempo real.
Data: 15/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 141/2021
Altera o caput do art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos do Norte.
Data: 08/03/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 83/2021
Concede Férias a Servidor.
Data: 28/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 82/2021
Determina Ponto Facultativo.
Data: 21/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 81/2021
Concede Licença Médica a Servidora para tratamento de saúde.
Data: 20/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 80/2021
Concede Diária a Vereador e servidores.
Data: 16/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.